Introdução

Esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se especifica e exclusivamente ao serviço da BELENIK.

A Internet é um instrumento de comunicação fabuloso. De dia para dia apercebemo-nos da sua crescente importância na nossa vida, pois basta um clicar no rato do nosso computador e o mundo fica aos nossos pés. As pessoas ficam mais próximas, as experiências são mais rapidamente difundidas. A evolução da sociedade é, hoje em dia, galopante.

Por todas estas razões e para que todos confiem cada vez mais neste meio de comunicação, é importante para a BELENIK que todos os utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas tenham garantida a confidencialidade dos seus dados.

Quando pedimos o seu nome, morada, telefone, habilitações literárias, entre outros, temos como objectivo manter um relacionamento mais próximo com os nossos utilizadores. Com o seu registo, passamos a tratá-lo pelo seu nome próprio, ficamos mais próximos de si e podemos responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia.

Se por algum motivo, a BELENIK sentir necessidade de actualizar a Política de Privacidade, você será o primeiro a ser informado.

A BELENIK compromete-se a proteger a sua privacidade e irá fazer um grande esforço para garantir o uso de uma tecnologia suficientemente eficaz para que a sua experiência on-line seja de dia para dia mais segura e os seus relacionamentos na Web cada vez mais reforçados.

Sobre qualquer questão que tenha relativa a este compromisso, não hesite em nos contactar.

Termos & Condições

As presentes Condições aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do site www.belenik.com.

Conteúdos do Website

O uso de qualquer conteúdo do site www.belenik.com sem autorização prévia escrita concedida pela Belenik é proibida, excepto para uso estritamente pessoal.
A Belenik reserva-se no direito de alterar, sem aviso prévio, a informação e oferta comercial relativa a produtos, preços, promoções, campanhas e funcionamento dos módulos do site.

Os preços, campanhas e promoções encontram-se em vigor nas condições assinaladas, salvo erro tipográfico, e são limitadas ao stock existente. As promoções e campanhas não são acumuláveis.
É expressamente proibido usar ou colocar links do site www.belenik.com para publicidade ou qualquer outro fim, sem autorização previamente concedida.

As imagens presentes no site são meramente ilustrativas, podendo não corresponder à realidade.
Obrigações

O cliente ou utilizador do site compromete-se a cumprir e respeitar as seguintes obrigações:

Não introduzir conteúdo obsceno ou injurioso em todo o site www.belenik.com;
Não utilizar identidades falsas;
Facultar os dados pessoais e morada verdadeiros;
Não ceder a sua informação pessoal, nomeadamente nome de utilizador e password, a terceiros.

A cedência ou prestação de informação falsa que provoque algum prejuízo ao titular do website, obriga o Cliente ao ressarcimento desse mesmo prejuízo ao referido titular.

É proibido colocar no site qualquer informação obscena, difamatória ou injuriosa ou que viole a intimidade ou propriedade intelectual de terceiros, bem como disponibilizar qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Belenik reserva-se no direito de eliminar a conta de Cliente que não cumpra com as obrigações referidas.

Envios e Prazos

Durante o processo de encomenda serão apresentadas as várias opções de envio disponíveis, como os CTT (Correios de Portugal) ou DHL. O valor de portes varia em função do distribuidor, prazo de entrega e peso dos produtos e será atualizado sempre que adicionar ou retirar produtos ao seu carrinho.

O prazo de entrega é meramente indicativo, estando dependente do cumprimento por parte do distribuidor. Em épocas de grande afluência os prazos de entrega poderão ser mais dilatados. 

Dependendo da legislação em vigor em cada País, os envios poderão estar sujeitos a taxas aduaneiras ou alfandegárias. As taxas aduaneiras ou alfandegárias serão sempre a cargo do Cliente. O tempo de entrega estimado não contabiliza eventuais atrasos provocados pelas autoridades nacionais ou internacionais no processamento e controlo de encomendas. 

Cancelamentos e Devoluções

Para efetuar o cancelamento de alguma encomenda, deverá entrar em contacto com o nosso Apoio ao Cliente. As encomendas podem ser canceladas caso ainda não tenham sido enviadas para expedição. Em caso de cancelamento nas referidas circunstâncias, o Cliente tem direito à devolução do montante pago no prazo de 15 a 20 dias úteis.

Após efetuar uma encomenda dispõe do prazo de 1 dia útil para efetuar o seu pagamento, sob pena da mesma ser cancelada.

A Belenik reserva-se no direito de cancelar unilateralmente a encomenda devido a erros de programação, defeitos no funcionamento dos módulos do site ou devido a incorreções que levem a alterações de valor na preparação, conteúdo e expedição da encomenda.

Para devolver algum produto deverá contactar o nosso Apoio ao Cliente no prazo de 15 dias a contar da data de receção da encomenda e serão-lhe facultadas informações sobre o processo de troca ou devolução.

A devolução ou troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
- Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original e acompanhados da respetiva fatura;
- Os produtos que possuam sêlo de segurança deverão mantê-lo intacto;
- Não são aceites devoluções ou trocas de produtos de saúde; 
- Não são aceites devoluções ou trocas de produtos que, devido à sua especificidade, seja impossível aferir se foram ou não utilizados. 

A Belenik não poderá aceitar qualquer produto para devolução ou reembolso se as embalagens estiverem danificadas ou apresentarem marcas de uso, salvo casos de comprovada falta de conformidade.

Após contactar o nosso Apoio ao Cliente deverá aguardar por instruções para efetuar a devolução. Após receção da devolução os produtos serão verificados e só serão aceites se cumprirem as condições acima referidas. Não são aceites devoluções enviadas à cobrança.

O valor liquidado será devolvido para o mesmo método de pagamento utilizado pelo Cliente ou outro que, por decisão dos nossos serviços e aceitação pelo Cliente, permita obter uma maior celeridade na resolução do processo. A devolução apenas será operada após confirmação do cumprimento das condições de devolução.

Em caso de não cumprimento das condições de devolução, a Belenik reserva-se no direito da não aceitação da devolução, devolvendo o produto ao Cliente para a mesma morada da encomenda.

Política de Privacidade

A responsabilidade pelo tratamento de dados é da empresa Vianafar Lda (Belenik.com), com sede na Rua Con. Alípio Qtas Neves, 240, 4905-515 Viana do Castelo, NIF 509 814 107 e endereço info@belenik.com

Informação e Consentimento

A Lei da Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados asseguram a proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais e à sua livre circulação. Para o efeito, são considerados como dados pessoais qualquer informação de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, que diga respeito a uma pessoa singular. A referida proteção não abrange os dados das pessoas colectivas.

Mediante a aceitação da Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento expresso, de forma livre e inequívoca, para que os dados pessoais por si fornecidos sejam objecto de registo num documento da responsabilidade e propriedade da Belenik, cujo tratamento é feito ao abrigo da Lei da Proteção de Dados Pessoais e do Regulamento Geral de Proteção de Dados. 

Os dados mantidos pela Belenik na sua base de dados são exclusivamente aqueles que os clientes ou utilizadores cedem no momento do seu registo ou no preenchimento de formulários, sendo recolhidos e tratados de forma automatizada. 

Os clientes ou utilizadores dão desde já a sua autorização e consentimento para a cedência dos seus dados pessoais à entidade que detenha ou venha a deter a base de dados da Belenik, bem como a outras que estejam em relação de domínio ou de grupo com a Belenik. 

Os dados pessoais fornecidos não serão cedidos a outras pessoas ou entidades terceiras à Belenik e ao seu grupo sem o consentimento prévio do seu titular, excepto para o cumprimento do objeto deste site.

Finalidade

Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos para tratamento de encomendas, comunicações com clientes, realização de inquéritos, esclarecimento de dúvidas, pedidos de informação, processamento de reclamações, produção de dados estatísticos, ações de marketing (mediante consentimento prévio por parte do utilizador), prestação de serviços contratados pelo cliente, propostas de serviços, desenvolvimento de ações para o combate à fraude, pedidos de comentários a produtos adquiridos.

Confidencialidade

A Belenik garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos utilizadores. Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o utilizador está ciente de que, embora a Belenik proceda ao tratamento de dados de forma segura, responsável e recorrendo a todos os meios necessários para evitar a perda ou manipulação dos dados, a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, podendo ser vistos ou utilizados por terceiros.

O utilizador está ciente de que, não fornecendo elementos considerados obrigatórios, isso implicará a impossibilidade de aceder a determinados produtos, serviços ou a colocação e processamento de encomendas.

Cessão de Dados Pessoais

Para cumprimento do objeto deste website, a Belenik irá ceder a outras entidades os seus dados pessoais, para gestão e processamento de pagamentos, gestão e processamento de encomendas, prestação de serviços contratados.

Compra Sem Registo ou Como Convidado

Na opção de Compra Sem Registo, o Cliente faculta os dados necessários para o processamento da sua encomenda, nomeadamente: Nome, E-Mail, País, Morada, Contribuinte, Contacto Telefónico, Local de Entrega, Método de Expedição e Método de Pagamento. Ao colocar uma encomenda através desta funcionalidade, o Cliente autoriza a gestão dos dados por si fornecidos para o processamento e aviamento da encomenda, desde a gestão do pagamento, logística e distribuição, incluindo ainda a cedência desses mesmos dados a terceiros que também participem na operação de processamento e aviamento da encomenda.

Na última página do processo de compra (checkout) é disponibilizada uma opção para Criar Conta no website com os dados que o Cliente facultou. Neste caso, deve ser preenchida uma Password de Acesso para a conta a ser criada. Posteriormente, será enviado um e-mail de confirmação da criação de conta e a mesma apenas ficará ativa após o Cliente efetuar essa mesma confirmação.

A funcionalidade de Compra Sem Registo só é permitida para utilizadores que não disponham de Conta de Cliente. Os utilizadores que já tenham efetuado um registo, deverão entrar na sua Conta de Cliente para colocar uma encomenda.

Segurança

A Belenik possui um conjunto de medidas técnicas, organizativas e tecnológicas de forma a tratar os dados pessoais com a máxima segurança possível, e para evitar a perda, extravio, alteração ou acesso não autorizado aos dados pessoais dos utilizadores. 

A Belenik garante a confidencialidade de todos os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores. Estes são guardados num Servidor Seguro garantindo a maior segurança e confidencialidade possíveis. 

O utilizador está ciente de que embora se recorra ao nível de proteção legalmente exigido para a segurança dos dados pessoais as medidas de segurança em internet não são inexpugnáveis. 

Comunicações e Ações de Marketing

As comunicações e ações de marketing são feitas através dos canais de contacto cedidos pelos utilizadores que previamente autorizaram e consentiram, de forma expressa e livre, as referidas comunicações.

No caso do utilizador desejar solicitar o cancelamento ou oposição a um serviço, poderá enviar um email para info@belenik.com ou preencher o Formulário na secção de Apoio ao Cliente.

Direitos

O utilizador poderá requerer a alteração, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade através dos seguintes meios:

Preenchimento do Formulário na secção de Apoio ao Cliente.
E-Mail: info@belenik.com